Conselho Tutelar

O Amaivos, em sintonia com a Constituição Federal, entende que é responsabilidade da família, do Estado e da sociedade zelar pelos direitos de crianças e adolescentes e faz de um tudo para deixá-los livres de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Art. 227 da Constituição Federal e art. 5º lei federal 8.069/90).

Através do voto direto, a sociedade escolhe conselheiros tutelares para, em seu nome, aplicar medidas protetivas aos direitos das crianças sempre que eles forem ameaçados ou violados, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em razão da conduta das crianças e adolescentes.

O Conselho Tutelar online é um serviço de orientação sobre as formas de atuação do conselho tutelar, da família e da sociedade para assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Todas as dúvidas e indagações terão respostas orientadas pelo princípio da doutrina da proteção integral, coluna dorsal do Estatuto da Criança e do Adolescente e serão mantidas em um arquivo, junto com as perguntas, para consultas públicas, reformulações, apresentação de opiniões diferentes e da garantia do diálogo e da diversidade de opiniões.

Todas as respostas serão dadas, preferencialmente por conselheiros e ex-conselheiros tutelares sob a coordenação de Isaias Bezerra de Araujo, Conselheiro Tutelar do Rio de Janeiro e Conselheiro do Amaivos.


Diretor Responsável:

Isaias Bezerra de Araujo - Conselheiro Tutelar do Rio de Janeiro e Conselheiro do Amaivos.

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