DECLAREMOS QUE A POBREZA É ILEGAL

Publicado em 5/5/2020 por: Marcelo Barros

Nesta semana em que trabalhadores/as do mundo inteiro celebram o 1º de maio, é importante perceber que o Capitalismo faz com que pensemos que a pobreza é normal (Deus fez o mundo com ricos e pobres). Por ocasião do mais recente Fórum Econômico Mundial, em Davos (janeiro de 2020), em seu relatório anual sobre a desigualdade econômica, a Oxfam-Solidarity afirma: “2.153 bilionários têm mais riqueza do que os 4,6 bilhões de pessoas, que constituem 60% da população mundial.”

Isso é considerado normal. Há como um pressuposto de que os pobres são culpados por serem pobres, visto que não souberam dar duro e prosperar na vida. Além disso, como são muitos, se tornam pesados para os países. No ano passado, os governos gastaram U$ 1 trilhão e 822 bilhões com armas. Isso significa por dia, uma despesa de mais de R$ 25 milhões. No entanto, afirmam que os sistemas públicos de saúde e de aposentadoria são deficitários. Com esse pretexto, a cada dia, aprovam leis para diminuir direitos dos trabalhadores e da população mais empobrecida.

No quadro atual desta pandemia que assola o mundo, cientistas nos advertem: por causa da poluição das águas, da péssima qualidade do ar e da deterioração das condições de higiene e saúde em todo o mundo, existe a possibilidade real de que, a esta pandemia do coronavírus, se sigam outras. Para sair dessa espiral de destruição e morte, será necessário que a humanidade se organize como humanidade (a ONU é associação de governos). Só a humanidade organizada como tal pode exigir uma transformação das relações sociais e mudar as formas de produção e consumo. É preciso ter coragem de declarar ilegal a pobreza no mundo.

Ninguém nasce pobre por destino, ou por acaso. Há pessoas que nascem com necessidades especiais, físicas ou psíquicas, mas não existem em si pobres. Existem empobrecidos. Atualmente, mais de 90% da humanidade têm de se contentar com menos de 10% dos bens que seriam de todos, porque a elite organizou o mundo para garantir as desigualdades sociais e a mercantilização dos bens que, por natureza, seriam de todos.

Desde 2012, em diversos países, muitos homens e mulheres lançaram uma campanha para fazer com que a Assembleia Geral da ONU aceitasse declarar ilegal a pobreza. Em 2018, quando se comemorava o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, se pedia que a ONU reconhecesse como ilegais as leis, instituições e práticas sociais que produzem e alimentam a pobreza no mundo. Apesar da ONU nunca ter aceitado discutir sobre o assunto, a campanha organizou-se como fundação e se chama “Audácia em nome da Humanidade”. Propõe uma Ágora dos/das Habitantes da Terra e esse encontro da humanidade reconhece todo ser humano como cidadão planetário. Planeja publicar uma Carta dos Direitos da Vida que não pode ser comercializada. Além disso, lutamos pelo reconhecimento da terra, da água, do ar, da saúde e outros elementos como bens comuns de toda a humanidade, aos quais todos os humanos devem ter direito. Para isso, já está em formação um Conselho Internacional de Segurança da Água como bem comum de todo o universo.

O desafio de todas essas iniciativas é que, como as árvores começam pela semente e só crescem se firmarem raízes, todo esse processo precisa partir de sementes boas de comunhão amorosa. Se essa luta pacífica aqui descrita não se enraizar nas bases dos movimentos sociais e dos grupos locais, pode se conseguir uma boa articulação nacional e internacional, mas será como uma árvore frondosa em que a raiz não tem profundidade.

Neste domingo de Páscoa, o papa Francisco escreveu aos representantes de movimentos sociais de todo o mundo: “se a atual pandemia é uma guerra, vocês combatem com a arma do senso comunitário”. O senso de que dependemos uns dos outros e só juntos podemos salvar a terra e a vida de todos. Para quem é cristão e está celebrando a Páscoa, esse é o caminho através do qual podemos testemunhar a ressurreição de Jesus e viver uma Páscoa nova de toda a humanidade e do planeta, que é nossa casa comum.

Marcelo Barros