Afrodescendentes Online

Pergunta:
quais os atuais movimentos dos afrodecendentes para reconhecer e valorizar seus direitos



Resposta:
Prezada Mara, . . / . .sobre "os atuais movimentos dos afrodecendentes para reconhecer e valorizar seus direitos"... . . / . .Conforme é de seu conhecimento, o tráfico de negros escravizados para fora da África teve início em 1492, quando o primeiro grupo de negros foi levado para Portugal:. depois para Ilha de Madeira, Açores e, finalmente, para o Brasil. . . / . .No caso do Brasil, o tráfico termina oficialmente, ao menos, em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, depois de mais de 300 anos de tráfico! Apesar de que a abolição formal da escravidão só se dará muito mais tarde, em 1888! . . / . .Desde que aqui chegaram, negros e negras foram protagonistas de fugas, resistências e revoltas que estiveram presentes durante o longo período da escravidão. As terras do Brasil abrigaram centenas de Quilombos dos mais variados tipos, tamanhos e durações. Os Quilombos foram criados por negros escravizados fugidos que procuraram reconstruir as tradicionais formas democráticas de associação política, social, cultural e de parentesco existentes na África. . . / . .Nós temos nos referido ao "novo" Movimento Negro para caracterizar a luta libertária, a partir dos anos 1970, dentro do período da ditadura militar. E, chamamos "novo" para identificar que "Movimento Negro" (MN) se refere à luta emancipatória histórica, e antiga, no País. . . / . .Resumidamente, podemos dizer que a partir dos anos 1970 a população negra (mais especialmente a população negra escolarizada e de classe média, segundo alguns/mas estudiosos/as) se organiza em associações (p. ex.: Grupo Palmares-RS:. IPCN-RJ), blocos (p. ex.: Ilê Ayiê, Olodum), dentre tantas e muitas organizações:. chegando à fundação de um importante movimento em nível nacional: MNU (1978). . . / . .Os anos 1980 e 1990 foram períodos de reconhecimento "oficial" do MN, quando órgãos governamentais passam a apoiar (declaradamente ou não) suas reivindicações: 1979 - o quesito "cor" é incluído no recenseamento do IBGE:. 1982 - é tombado o primeiro terreiro de candomblé do Brasil - o terreiro da Casa Branca:. 1984 - primeiro órgão público voltado para o apoio dos movimentos sociais afro-brasileiros: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra SP:. 1986 - Tombamento da serra da Barriga (sede do Quilombo dos Palmares):. em 1988, é instituída por Lei e vinculada ao Ministério da Cultura, a Fundação Cultural Palmares:. 1995, o Presidente da República (Fernando Henrique Cardoso) recebe documento de reivindicação do Movimento Negro (em 20 de novembro de 1995) por ocasião da "Marcha Zumbi dos Palmares, contra o racismo, pela cidadania e pela vida". . . / . .Os anos 2000 consolidam a visibilidade da luta anti-racista e impulsionam o governo democrático à tomada de algumas medidas importantes: 2003 - a Lei 10.639 que altera a LDB e obriga a inserção de conteúdos de "História da África", "História do Negro e Cultura Afro-brasileira" nos Currículos dos Ensinos Fundamental, Médio e Tecnológico:. esta mesma Lei determinou que o calendário escolar incluísse o dia 20 de novembro como "Dia Nacional da Consciência Negra". 2005 - I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (I CONAPIR), realizada em Brasília, de 30 de junho a 2 de julho:. 2009 - II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR), realizada em Brasília, de 25 a 28 de junho. 2010 - o quesito "cor" incorpora definitivamente o questionário básico do senso. . . / . .Para reconhecer e valorizar seus direitos, os atuais movimentos dos afrodescendentes tem refletido e atuado de modo conjunto com outros seguimentos também discriminados na sociedade brasileira, como indígenas, homossexuais e lésbicas, deficientes:. entendendo a necessidade da solidariedade para o enfrentamento da discriminação, posto que, apesar de o racismo superar todas as formas discricionárias, ele é fruto do mesmo poder que desvaloriza idosos, deficientes e que insiste em exterminar indígenas, tratando-os como incapazes mesmo após tantas discussões antropológicas. . . / . .Conforme José Ricardo d´Almeida, militante histórico do MN (anos 1970), em reflexão de 2003, "o Movimento Negro hoje segue a sina das camadas médias urbanas que tendem a produzir mais condições para umas poucas conquistas individuais do que coletivas, o que possibilita mais oportunidades para aqueles negros que possuem melhor qualificação e que podem competir nas frestas da sociedade, como ocorre com alguns intelectuais, artistas, figuras políticas..." Isto decorreria do fato de terem sido abertas as possibilidades de enquadramento de "lideranças" negras que acabaram assumindo funções nos níveis de governo federal, estaduais e municipais, em decorrência do reconhecimento que as reivindicações passaram a ter. . . / . .Hoje, se diz que MN é composto por uma grande quantidade de coletivos (listas de discussões:. ONGs:. instituições) que, muitas vezes, divergem entre si nas reivindicações de políticas públicas, como no caso das cotas e do Estatuto da Igualdade Racial. Apesar de algumas vezes não haver consenso entre pessoas e instituições do MN sobre determinados temas, o momento atual tem sido o da consolidação (apesar que lenta) das conquistas e de abertura de outras frentes de empoderamento. São exemplos: a necessidade urgente da consolidação da Lei 10.639/2003, em todas as escolas do País:. a implantação das Cotas em, atualmente, mais de 130 universidades públicas:. a instituição do ProUni. Apesar de críticas que podemos elencar, o ProUni tem contribuído para o empoderamento de negras e negros. . . / . .Hoje está mais fácil, apesar de trabalhoso, o enquadramento por discriminação racial. Por outro lado, a internet, com acesso aos e-mails das autoridades e, especialmente, com a mídia alternativa, através de "blogs" e redes sociais dissemina as informações com uma facilidade que pode formar - e já está formando - as opiniões das pessoas, para além das influências da mídia oficial. . . / . .A nosso ver, o reconhecimento e a valorização dos direitos dos/as afrodescendentes/as serão alcançados na continuidade da aquisição de conhecimento (argumentos sólidos, baseados nos fatos históricos irrefutáveis) e na disposição, como os antigos líderes, para superar o estado em que, ainda, a sociedade brasileira se encontra. Esta é um dever de cada um, de cada uma:. negros e brancos, com foco nos direitos humanos, nos direitos políticos e nos direitos civis. . / . .Indicamos alguns links para leitura: . / . .[http://estudeonline.net/revisao_detalhe.aspx?cod=23] . / . [http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Negro] . / . .[http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_07/igual.pdf] . / . .[http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/2009/Livro_Igualdade_Racial.pdf] . / . .[http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/03/250038.shtml] . / . .[http://www.portalraizes.org/index.php?option=com_content&view=article&id=76:movimento-negro-&catid=3:movimentos&Itemid=4] . / . .[http://afirmativas.blogspot.com] . . / . .Estamos ao dispor, abraço, Ana