Afrodescendentes Online

Pergunta:
Sabemos, perfeitamente, que o Brasil tem um débito irreparável com os negros em virtude do trabalho escravo que foram submetidos. Já que eles não tinham onde reclamar os diversos abusos sofridos e quando se rebelavam sofria torturas e condenados às vezes até a morte, nós, brasileiros negros deveríamos nos organizar e cobrar uma reparação do estado brasileiro, com direitos, tanto quanto aos brasileiros que sofreram torturas no regime militar. Os nossos antepassados foram trabalhadores nos campos brasileiros, lutaram em batalhas de guerras como soldados e tantas outras atividades. Não é só cota pra negros em faculdades que paga a reparação que o país tem para com agente, (negros). Temos que formar uma grande sociedade de luta nessa questão, e assim cobrarmos a nossa dignidade ferida e tomada no nosso antepassado. Vamos irmãos, à luta.



Resposta:
Estimado José Raimundo,...///...Você não fez uma pergunta, mas uma exortação! Pensamos ser muito importante repensarmos sobre o reconhecimento devido à população negra, nesse País, nesse momento em que brasileiros perseguidos pela ditadura têm seus direitos reconhecidos [http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2008/04/04/imprensa18425.shtml]....///...Bem sabemos sobre o conhecimento, a tecnologia, os valores, além de muitos aspectos culturais que foram legados ao País pelas várias etnias que aqui chegaram, apesar da indigna condição de escravizadas....///...Em sua reflexão, você usa a palavra-chave sobre a qual devemos trabalhar, inclusive quando tratamos das "cotas" ou das "ações afirmativas", de um modo geral: "REPARAÇÃO"....///...Conforme texto do Prof. Dr. Ubiratan Castro de Araújo ("Reparação moral, responsabilidade pública e direito à igualdade do cidadão negro no Brasil" - http://lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0099.pdf), "O direito à reparação deve ser entendido como um direito coletivo difuso, do qual é portador a cidadania negra brasileira, cujo objeto deve ser a reparação moral dos que já sofreram no passado a escravidão e a discriminação bem como a erradicação dos mecanismos sociais e culturais contemporâneos de reprodução da discriminação, de modo a estabelecer condições iguais de competição entre brasileiros de todas as cores, de todas as origens e de todas as tradições culturais, conforme a letra e o espírito da Constituição Cidadã de 1988."...///...Vale observar que a proposta de indenizações financeiras apareceu pela primeira vez no Brasil, em 1993, liderada pelo professor de jornalismo da Universidade Federal da Bahia, Fernando Conceição, um dos fundadores do Movimento Pelas Reparações dos Afro-Descendentes no Brasil (MPR)....///...O Doutor Fernando Conceição chegou a apresentar uma conta que estimava que o débito do governo brasileiro seria de US$ 6,4 trilhões. O cálculo que levava em consideração três aspectos:...///...- O total de africanos ou descendentes que trabalharam como escravos no Brasil, cerca de 4 milhões de pessoas....///...- A vida média de trabalho de cada um, que, segundo Conceição, era de 15 anos....///...- O rendimento anual médio dos trabalhadores braçais europeus, que gira em torno de US$ 10 mil....///...Pelo IBGE, o Brasil tem 76 milhões de afro-descendentes. A cada um deles caberia uma indenização de pouco mais de US$ 84 mil. A proposta chegou a Brasília, virou projeto-de-lei pelas mãos do deputado federal Paulo Paim (PT-RS), mas nunca avançou. Hoje, ao lado de Conceição, são poucos os grupos que pleiteiam as indenizações....///...Na época (1993) os ativistas fizeram um ato público no Hotel Maksoud, em São Paulo. Quando veio a conta do restaurante apresentaram os dados acima. Era uma atuação do Movimento de Reparações....///...Apesar de juristas afirmarem que a tese não se sustenta porque a escravidão já foi prescrita, a discussão continua, conforme podemos constatar na Ata de Audiência Pública, de 29 de junho de 2005, sobre a "Indenização dos Negros Afrobrasileiros, pelos danos materiais e morais causados no processo de escravidão, nos atos de abolição e pós-abolição", em http://www.prsp.mpf.gov.br/audp/ataaudp050805.pdf...///...Referências de consulta:...///...http://lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0099.pdf...///...http://www.prsp.mpf.gov.br/audp/ataaudp050805.pdf...///...http://br.groups.yahoo.com/group/negrosepoliticaspublicas/message/4...///...com agradecimento especial a Januário Garcia...///...Obrigada pela reflexão,...///...abraços,...///...Ana