Afrodescendentes Online

Pergunta:
Fui testemunha de um ato de racismo, mas o delegado nao quis fazer um BO de racismo pois nao qualificou o ato como racista. Ato.... Mulher loira fala , alto, diante de um condominio inteiro que quem ocupou a vaga do carro dela foi um negrinho e passa a mao no braco num ato de desdem... Isso nao se enquadra no crime de racismo?????



Resposta:
Sim, isso é racismo explícito. O delegado tem o dever de registrar o BO e instaurar inquérito policial. Se não o faz, há duas saídas: a que é prevista pelo Código de Processo Penal, que é pedir recurso (um documento explicando o caso) ao Secretário de Segurança Pública (o tipo de secretaria que cuida das polícias muda conforme o estado...aqui em Pernambuco virou "Defesa Social", vai depender do estado dele, mas continuam as prerrogativas) ir direto ao Ministério Público ou juiz, solicitando que o promotor ou o juiz requeiram a instauração de inquérito policial. Aí o delegado não vai ter escolha, é obrigado a cumprir. Eu prefiro ir ao Ministério Público, é mais acessível. Mas isso também depende do estado. É mais acessível para nós daqui de Recife porque passamos anos lutando por essa relação. Ainda assim... Será importante pedir ajuda a uma entidade negra ou de direitos humanos. Com essa ajuda também ficaria mais fácil o acesso ao Ministério Público. /// Agradecemos a advogada Dr. Rebeca Oliveira Duarte, do Observatórioo Negro - Recife-PE, pela resposta.